Vereadora participa de Pré-Conferência da Defensoria Pública
A vereadora Edna Flor (PPS) esteve na sexta-feira (27/09) na Pré-Conferência da Regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizada na Câmara Municipal. Cerca de 80 pessoas participaram do evento que teve como objetivo escolher as propostas de trabalho do órgão para 2014 e 2015. Desde 2006 são realizadas reuniões desta natureza em Araçatuba.
A cada dois anos a Defensoria Pública presta contas do trabalho desenvolvido pelo órgão e juntamente com a sociedade civil formula novas estratégias de trabalho que vão além do atendimento jurídico. O órgão mantem oito núcleos permanentes de defesa dos direitos , entres eles o de cidadania e direitos humanos, de sistema prisional, de discriminação racial, de infância e juventude e de direitos da mulher.
O coordenador da Defensoria Regional Araçatuba, Félix Roberto Damas Júnior, disse que este tipo de debate é importante. "Não adianta realizarmos nosso trabalho dentro da Defensoria Pública sem ouvir a população. A população vem aqui acaba por discutir as políticas públicas, exigindo de nós uma participação mais efetiva de atuação política fora do judiciário, por meio da negociação", disse.
Durante a Pré-Conferência, representantes da população, juntamente com os Defensores Públicos, levantam, discutem e elegem propostas para as diversas áreas dos núcleos. Ao final, cinco propostas de cada grupo são lidas para que todos participantes tomem ciência e elejam, dentre todas, as 20 prioritárias. As sugestões eleitas serão encaminhadas para a Conferência Estadual da Defensoria Pública a ser realizada em dezembro deste ano, na capital paulista.
O Assessor da Defensoria Pública Geral, Marcos Henrique Caetano do Nascimento, lembrou que é raro o Sistema de Jutiça brasileiro ouvir a população: "Aqui temos uma oportunidade ímpar de cooperar para que o direito saia das folhas do papel e ganhe efetividade na vida das pessoas", explicou . Para o assessor também é importante o balanço que o órgão faz do trabalho executado no último período. "Nós apresentamos aqui o que fizemos, o que não fizemos e porque não fizemos", contou.
A vereadora Edna Flor considerou a reunião positiva e produtiva porque discutiu propostas em áreas fundamentais. "A pré-conferencia é um instrumento muito democrático, a participação vem sendo cresecente, mas precisamos ampliar e divulgar mais este trabalho", ressaltou .
A parlamentar acredita na eficácia da pré-conferência e julga a população apta a apresentar propostas importantes. " Exemplo disso é que na primeira conferência que fizemos houve uma proposta da cidade Brejo Alegre que requisitava a criação da Defensoria Móvel, sugestão que foi acatada e implementada pela Defensoria Pública", comemorou.
Também durante as reuniões regionais são escolhidos quatro delegados que vão representar as regiões na Conferência Estadual a fim de defender as sugestões propostas. A vereadora Edna Flor era candidata a delegada mas abdicou de sua candidatura em nome de um representante do Conselho Tutelar. " Acredito que em uma conferência tão importante é mais proveitoso que tenhamos um delegado com legitimidade para defender os direitos da criança e do adolescente, e lutar, por exemplo, pela instalação de uma vara específica para infância e juventude em nossa região", finalizou a vereadora.