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20/04/2009 23:15:37
Vereador pede transparência na limpeza de terrenos

O vereador Edval Antônio dos Santos (PP) pediu, por meio de requerimento, durante o Pequeno Expediente da 12ª Sessão Ordinária, informações da administração sobre os valores cobrados na limpeza de terrenos do município.


De acordo com o parlamentar, a cobrança atual de R$ 1 por metro quadrado efetuada pela prefeitura, embora prevista no Código Tributário Municipal, é elevada. Santos destacou a necessidade de ser encaminhado à Câmara um projeto de autoria do Executivo reduzindo a taxa cobrada do proprietário.


"Estamos preocupados com isso. Nosso Código Tributário, da maneira que está hoje, obriga a prefeitura a cobrar o valor de R$ 1. É um assunto que temos que discutir. Para limpar um terreno, há pessoas que não têm condições de pagar esse valor", relatou.


Segundo o vereador, a mudança pretendida precisaria chegar aos valores entre R$ 0,30 e R$ 0,40. "Tem que cobrar dos terrenos vazios e que servem de criadouro de dengue ou cujos proprietários não cuidam, mas não tão alto", disse.


Além da redução da taxa, o vereador também pretende saber como foi feito o cálculo e quanto foi gasto com limpeza de terrenos no ano passado. "Queremos ver quais foram os valores e como a empresa terceirizada está cobrando isso, se é por metragem, área, tonelada", explicou.


O vereador Joaquim Pereira de Castilho (PDT) apoiou o requerimento. "Acho que R$ 1 é muito caro. O IPTU de um terreno é mais caro do que o de um imóvel edificado. Acho um preço abusivo e que deve ser baixado", disse. O requerimento de informações apresentado foi aprovado pelos membros do Legislativo araçatubense.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Foto: Angelo Cardoso
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