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07/04/2006
Vereador apóia projeto que prorroga licença maternidade

De autoria do vereador Mário Mardegan, o plenário aprovou, durante a nona sessão ordinária do ano, uma Moção de apoio ao projeto de lei apresentado pela Senadora Patrícia Saboya Gomes. A medida cria o Programa Empresa Cidadã e tem como objetivo estimular a prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivos fiscais.

Segundo a Senadora, os avanços sociais de maior significado para a evolução da sociedade humana no século XX foi a formulação dos direitos básicos da criança e do adolescente. Para ela, o primeiro ano de vida é decisivo para formação física e intelectual das pessoas e o aleitamento materno tem um importante peso neste contexto.

Como o Brasil reconhece que as crianças devam receber aleitamento materno, pelo menos até os seis meses de vida, a proposta da senadora é permitir a prorrogação da licença maternidade pelo mesmo período para que as mães tenham mais chance de estar com seus filhos e amamentá-los.

O vereador Mário Mardegan resolveu apoiar o projeto porque defende que desenvolvimento ideal da criança depende, fundamentalmente, da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membros da família. "A permanência da mãe em casa com o filho é extremamente importante. Estarei sempre disposto a apoiar iniciativas e estratégias que visam a estimular o aleitamento materno, principalmente como medidas desta natureza que buscam o caminho do incentivo fiscal para atrair empresas a um nível elevado de compromissos sociais", declarou o vereador.

Fonte: Assessora de Comunicação - Fátima Mantello
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