Transferência de verba da Ação Social para a Cultura volta ao debate
O remanejamento de R$ 100 mil da Secretaria de Ação Social para a Secretaria da Cultura, ocorrido por meio de decreto, voltou a ser debatido ao longo da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba. O requerimento de informações acerca da transferência de recursos partiu do vereador Joel Platibanda (PMN) e foi aprovado pelo plenário.
Joel Platibanda disse que a cultura é um elemento importante, porém, a verba deveria ser usada em prol das pessoas carentes. O vereador citou que enquanto o segmento da cultura é beneficiado, "muitos pacientes estão precisando de leitos" na cidade.
Da mesma forma, o vereador Edval dos Santos (PP) concordou que o dinheiro não deveria sair da secretaria de Ação Social, ocupada com questões relacionadas às crianças, aos adolescentes e aos idosos. "Há outras secretarias com recursos. Questiono o uso desse dinheiro das entidades sociais", disse.
A vereadora Tieza (PSDB) reforçou que a assistência social deve ser uma política pública direcionada para as pessoas carentes. "É necessário rever o orçamento e a destinação de verbas públicas. Na assistência social não dá para tirar dinheiro para qualquer finalidade", afirmou.
A vereadora Profª Durvalina, por sua vez, observou que o assunto já foi amplamente debatido. Segundo ela, as emendas se voltaram para entidades que não têm uma finalidade de assistência social, como a Academia Araçatubense de Letras, o Balé Municipal, o Grupo Experimental, entre outros.
Em um aparte, a presidente da Câmara, Edna Flor (PPS) reforçou a necessidade de pedir a revisão ou revogação do decreto que dificultou que as entidades recebessem verbas.