Secretária de Educação é sabatinada na Câmara
Duraram quase cinco horas a explanação e os questionamentos feitos pelos vereadores à secretária de Educação, Beatriz Soares Nogueira, que atendeu na noite desta segunda-feira, dia 30/08, requerimento de convocação feito pela Câmara Municipal para esclarecimentos de dúvidas sobre a pasta. A sessão teve uma hora de prorrogação.
Logo que começou a discursar, a secretária fez uma rápida exposição sobre sua origem social, engajamento nos movimentos eclesiais de base e experiência profissional, que já contabiliza quase 20 anos de atuação na área educacional. "Atendi à convocação do Legislativo com muita tranqüilidade e respeito, além da certeza de que esse é um momento muito importante para o exercício da democracia", salientou.
Na sequência, foi exibido um vídeo produzido pela Prefeitura com informações sobre os itens questionados no requerimento de convocação: kits escolares, merenda, uniformes e contratação de professores. Todos eles trouxeram depoimentos positivos de diretores de escolas, pais e alunos sobre as referidas ações. Todos os vereadores fizeram perguntas à secretária.
Uniformes escolares
Cido Saraiva (PMDB) questionou de quem foi a ordem para recolher os uniformes que apresentaram defeitos, se nos anos anteriores eles também foram distribuídos e se a falta da roupa atrapalhou no processo ensino-aprendizagem. "A decisão foi minha diante das reclamações feitas por pais de alunos e ninguém ficou sem assistir aula por falta do uniforme", disse ela, acrescentando desconhecer se a roupa chegou a ser distribuída em anos anteriores.
O vereador Dr. Nava (PSC) se inscreveu para mencionar que a cidade paranaense de Maringá também recebeu uniformes escolares com defeito. Para ele, as empresas contratadas são as responsáveis por situações como essa. "Isso demonstra falta de inspeção de qualidade. Por isso, essa empresa deve ser punida severamente pelo transtorno causado", opinou.
Questionada pelo parlamentar se os defeitos eram perceptíveis, a secretária respondeu que o maior problema foi a diferença de tamanho entre a amostra e o produto final. "Em reunião, o proprietário da empresa admitiu que nos apresentou uma amostra, mas usou outra na hora de confeccionar os uniformes", disse Beatriz.
Já o vereador Edval Antônio dos Santos (PP) disse que foi contra a convocação da secretária. Ele está satisfeito com a educação municipal e acha que a compra de uniformes e kits escolares não é uma obrigação, mas uma decisão política que a administração se prontificou a assumir. Edval indagou a secretária sobre a quantidade de uniformes escolares que foram entregues com defeito. Beatriz explicou que, das 45 mil peças adquiridas, cerca de 65% estavam inadequadas, a maioria delas com relação aos tamanhos.
Ainda sobre os kits, em resposta a questionamento dos vereadores Rivael Papinha (PSB), Arlindo Araújo (PPS) e Olair Bosco (PP), a secretária de Educação garantiu que nenhum aluno da rede municipal de ensino ficou sem material escolar. "Até porque, no início do ano, ainda havia materiais em estoque", declarou Beatriz. Mas, para o vereador pepessista, a resposta de Beatriz foi "vaga e conflitante".
Merenda escolar
A vereadora Tieza (PSDB) questionou o contrato com a empresa J. Coan, que presta serviços ao município há mais de cinco anos. Líder do prefeito na Câmara, o vereador Joaquim da Santa Casa (PDT) também manifestou preocupação com a qualidade da merenda escolar oferecida nas escolas locais.
Em resposta ao vereador, Beatriz Nogueira afirmou que uma comissão de diretores de escolas, após várias reuniões, sugeriu a melhoria da merenda terceirizada no município. "Hoje o cardápio é diversificado", disse a secretária de Educação.
Já o vereador Profº Cláudio (PMN) quis saber quanto a União e o Estado enviam para a merenda, ressaltando que se trata de uma verba que não sai do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Beatriz afirmou que até o final deste ano serão investidos R$ 6 milhões na alimentação dos alunos, sendo R$ 700 mil de repasse estadual; R$ 1,5 milhões da União e o restante, o equivalente a 63%, da própria Prefeitura.
Contratação de professores
A preocupação da vereadora Durvalina Garcia (PT) foi com a contratação de professores temporários pela rede. Ela quis saber quais os critérios utilizados pela secretaria para a escolha dos profissionais. Beatriz Soares Nogueira esclareceu que, com a impossibilidade de fazer concurso público e com o aumento do número de postos de trabalho, foi preciso contratar professores temporários e o critério para as contratações foi o currículo desses profissionais, levando-se em conta a experiência e o tempo de serviço deles na educação.
A vereadora Tieza também cobrou informações sobre a existência de vários profissionais em desvio de função na secretaria de Educação. A parlamentar afirmou que recebeu diversas denúncias de que há professores lecionando em áreas nas quais não são formados, para dar aulas de informática e educação física. A secretária, por sua vez, disse que um concurso público irá solucionar o problema.
Um dos questionamentos da vereadora Edna Flor (PPS) foi sobre o atraso na entrega dos kits escolares. Ela quis saber se o município já estuda meios alternativos para oferecer os materiais para os estudantes, visto que, em outras cidades, a exemplo de Bariri, Tupã e Fernandópolis, foi criado o vale-educação, experiência que, segundo a vereadora, tem sido eficaz.
A secretária disse que a política de comprar os materiais no início do ano é cultural. "Nós já optamos em continuar com os kits no ano que vem e eles estarão na escola quando as crianças precisarem, não necessariamente no início do ano. Quem entende de educação são os professores, eles são o termômetro e são eles que vão nos dizer quando comprar e o que comprar", disse.
A vereadora Edna discordou da titular da pasta. Ela disse que comunidade também deve participar do processo. "Se está sobrando ou vai sobrar material é porque compramos em excesso. Será que não há outras prioridades para investir do que ficar fazendo estoques de material nas escolas? Não seria mais adequado, por exemplo, investir em um sistema eficaz de informática?", questionou a vereadora.
Assessoria de Comunicação/ Foto: Angelo Cardoso