A Secretaria Municipal de Saúde realizou  na quinta-feira (17/07)  Audiência Pública da Saúde,  na Câmara Municipal de Araçatuba . Os dados apresentados  referem-se   ao primeiro trimestre do ano de 2008 e perfazem um total de R$ 4.041.825,05;  incluindo-se os gastos com  prestadores de serviços contratados, os programas desenvolvidos e a manutenção geral da secretaria de saúde.    

O presidente da Câmara, vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa comandou os trabalhos. Estiveram presentes à audiência o prefeito municipal Jorge Maluly Netto, o  secretário de saúde  Alfredo de Freitas Filho, funcionários da secretaria de saúde, membros do conselho municipal de saúde, os vereadores Nilo Ikeda, Dr Jaime e a veredora Marly Garcia.   

Ao final da exposição dos relatórios, os presentes puderam fazer perguntas. A vereadora Marly Garcia questionou o secretário de saúde  sobre os gastos com a manutenção da secretaria que somaram R$ 1.217.926,21 durante o trimestre. Dr Freitas explicou que neste item incluem-se gastos como aquisição de medicamentos, materiais de consumo, de limpeza, combustível, escritório, prestação de serviços de mão-de-obra para o atendimento de todas as unidades ligadas à secretaria. "È um volume muito grande de serviços", explicou.      

O vereador Dr. Jaime quis saber sobre o atendimento realizado pelo SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e sobre a fila de espera de cirurgias. O secretário informou que o serviço já atendeu 67 pessoas desde que foi reativado. Sobre as cirurgias o secretário disse que a responsabilidade deste tipo de atendimento é do estado desde junho do ano passado e a função da administração  neste sentido é fiscalizar o trabalho desenvolvido. Para isso, o município mantém um auditor trabalhando junto à Santa Casa. A meta é atender 70% da demanda, o que hoje ainda não acontece.

O vereador Nilo Ikeda aproveitou o momento para elogiar os serviços prestados pelo município na área odontológica tanto no que diz respeito ao atendimento clínico, como nas campanhas de educação e prevenção  

A realização desta audiência é uma exigência do Art. 12 da Lei Federal n.º 8.689/93, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Gestor do Sistema Único de Saúde prestar contas, trimestralmente, ao Conselho de Saúde e à Câmara Municipal. A finalidade é  a de expor e relatar as ações de saúde pública e prestar contas dos recursos à área referente à gestão financeira.

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão por cabo e pela WEB TV, disponível neste site.