Requerimento que convoca secretária de Educação é aprovado
Por dez votos a um, o Plenário da Câmara de Araçatuba aprovou, durante a 25ª sessão ordinária do ano, a convocação da secretária de Educação Beatriz Soares Nogueira para prestar esclarecimentos aos vereadores. Discutido desde a semana passada, o requerimento de convocação, de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), solicita a vinda da titular da pasta para dar explicações sobre a entrega dos kits e uniformes escolares, a contratação de professores sem concurso público e o fornecimento da merenda escolar.
Durante a reserva de tempo para debater o requerimento, a vereadora Edna Flor (PPS) ressaltou a importância de a secretária esclarecer problemas recentes ocorridos na secretaria. "Precisamos esclarecer os questionamentos e as suspensões das licitações da merenda escolar verificadas no município", assinalou a parlamentar.
O vereador Edval Antônio dos Santos (PP) manifestou-se contrário à convocação da secretária de Educação para explicar diversos assuntos previstos no requerimento de Arlindo Araújo. "Quem tem que explicar sobre o concurso público é a secretaria de Negócios Jurídicos. Em muitos pontos, ela {Beatriz} não é a pessoa mais adequada para responder às questões", criticou.
Segundo requerimento
Ainda durante o Grande Expediente da 25ª sessão ordinária, os parlamentares também começaram a discutir um segundo requerimento de convocação da secretária Beatriz Nogueira, proposto pelo vereador Dr. Nava (PSC). O documento inclui a política pedagógica de Araçatuba (qualidade do ensino, capacitação, relação aluno/professor) e a merenda escolar da rede municipal de ensino (qualidade, valor da licitação, contrapartida do estado e do governo federal, convênios) como assuntos a serem tratados pela responsável pela pasta.
De acordo com o autor da solicitação, a educação - ao lado da saúde e segurança - é um dos temas de maior importância para a sociedade. "Só tenho duas perguntas a fazer com esta solicitação", destacou Dr. Nava.
Também apoiaram a convocação da secretária para falar sobre a política pedagógica os vereadores Prof. Cláudio (PMN), Profª Durvalina (PT) e Joaquim da Santa Casa (PDT). "Em cinco ou dez minutos, a secretária pode falar sobre a parte pedagógica", avaliou o líder do prefeito, Joaquim da Santa Casa.
Os vereadores Arlindo Araújo, Edna Flor e Tieza (PSDB), porém, foram contrários à convocação para tratar da temática pedagógica. "O problema é de outra ordem, não podemos perder o foco da questão. O requerimento é um dos principais momentos que temos para fiscalizar. Precisamos saber se a secretária está podendo cuidar de todos os assuntos, dos contratos e dos editais", disse Edna.
O vereador Arlindo Araújo classificou como "inoportuno" o segundo requerimento de convocação apresentado. "Se metade da Câmara fizer perguntas sobre a parte pedagógica, o que realmente causa inquietação na população sequer será tratado", avaliou. "O requerimento sobre a pedagogia atrapalha o nosso trabalho de fiscalizar o Poder Executivo", observou Araújo.
A vereadora Tieza concordou com Arlindo Araújo. "Não acho oportuno falar sobre a questão pedagógica. Os assuntos a serem debatidos e problematizados têm a ver com a gestão. Em nenhum momento vejo problemas no aspecto pedagógico", afirmou. O requerimento oficial também foi discutido pelos vereadores Cido Saraiva (PMDB) e Joel Platibanda (PMN).
Devido ao esgotamento do tempo regimental, a discussão do requerimento prossegue na próxima sessão ordinária. Após aprovado o requerimento de convocação, a secretária de Educação vem prestar esclarecimentos na Câmara após duas sessões ordinárias seguidas.