Recesso parlamentar começa hoje e termina dia 31
A partir desta quarta-feira, dia 01 de julho, a Câmara Municipal entra em recesso. As atividades legislativas ficarão suspensas até o próximo dia 31 deste mês, e a vigéssima terceira sessão ordinária do ano está marcada para o próximo dia 03 de agosto.
A presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS), explica que recesso não é férias. "Apenas não haverá sessões ordinárias nesse período. Mas já estão previstas duas sessões extraordinárias. Uma nesta quinta-feira, dia 02/07, a partir das 19h, e a outra em data ainda a ser marcada", disse.
Apesar das sessões ordinárias estarem suspensas, a Câmara permanece funcionando normalmente. A diferença é apenas na redução de uma hora e meia no horário de atendimento ao público, que neste período, acontece das 9h às 16h.
O recesso parlamentar é previsto pela resolução n.º 1.167, de 11 de abril de 1994 (Regimento Interno). A Lei estabelece que de 16 a 31 de dezembro e nos meses de janeiro e julho sejam suspensas a sessões legislativas. Contudo, os vereadores continuam trabalhando e atendendo em seus gabinetes, assim como todos os departamentos da Câmara.
Segundo a administração da Casa, nesta época, o número de pessoas que procuram a Câmara diminui cerca de 30%. Assim como a Câmaras Municipais, as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional também entram em recesso neste período, apresentando pequenas variações nas datas de início e término.