Quatro projetos integram a ordem do dia da 16ª sessão ordinária
O Projeto de Resolução nº 027/2009, de autoria da Mesa Diretora - que prevê o fim da obrigatoriedade de o vereador solicitar destaque para leitura de requerimentos de votos de pesar, aplauso, protesto e repúdio; os que pedem informações de relevância pública e aqueles de informações oficiais - vai à segunda e última discussão e votação na 16ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira (18).
Dessa forma, os pedidos oficiais de informação passarão a ser lidos independentemente da vontade dos vereadores, cabendo a eles decidir apenas pela sua discussão.
Na pauta de discussões e votações, outros três projetos serão apreciados pelos parlamentares, dois deles de autoria da vereadora Durvalina Garcia (PT). O primeiro institui no município a Semana do Consumidor Consciente, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de março.
A matéria chegou a constar na ordem do dia da 14ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 4, mas foi adiada em plenário, a pedido da própria autora.
Durvalina Garcia argumenta que a semana do consumidor tem como objetivo informar e divulgar boas práticas de consumo, estimulando a sociedade ao debate, tanto sob o ponto-de-vista de consumidores quanto de fornecedores.
Também de autoria da vereadora do PT, o plenário analisa, em discussão única, um projeto de lei que declara de utilidade pública a União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede no município.
Nesta matéria, a autora argumenta que a instituição, fundada em 17 de dezembro de 1957, desenvolve atividades sociais com famílias carentes, atendendo a comunidade com ações rotineiras e em casos de urgências, por meio de práticas e fundamentos baseados na caridade, assistência social e bem-estar espiritual.
Os parlamentares apreciam ainda um projeto de lei de autoria do vereador Edval Antônio dos Santos (PP) que constitui uma comissão especial de dois vereadores para elaborar estudos a fim de viabilizar a construção de um pronto-socorro municipal no bairro Jardim TV.
A pedido do autor, a votação do projeto foi adiada por uma sessão na última segunda-feira (11).
De acordo com o vereador do PP, a comissão terá 60 dias, a contar da nomeação dos dois integrantes, para concluir o relatório e apresentar em plenário.
Nesta mesma sessão, a professora Faustina Amorin da Silva, diretora-presidente da ONG (Organização Não-Governamental) AraCvida, que reúne portadores de Hepatite C, ocupará a Tribuna Livre para falar das atividades alusivas ao "Dia internacional da luta contra as hepatites".
Farão uso da tribuna, por até quinze minutos, durante o Pequeno Expediente, os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva (PMDB).
A 16ª sessão ordinária do ano tem transmissão ao vivo pelo Canal 96 do sistema Net de TV a cabo, pelo Canal 19/TV Birigui, pela rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 KHz e pela web TV, disponível neste site.