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25/03/2009
Promotoria, Câmara e Prefeitura definem pauta de audiência pública sobre entulho

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Araçatuba, em parceria com a Câmara Municipal e a Prefeitura, realiza na terça-feira, 7 de abril, das 8h30 às 12h, no plenário da Câmara, audiência pública para tratar da coleta e deposição de resíduos sólidos, especificamente entulhos. A pauta do encontro foi definida na tarde desta quarta-feira (25/03), em reunião que contou com a participação do promotor do Meio Ambiente, Albino Ferragini. Também estiveram presentes a diretora de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento, Selma Rico; a presidente do Legislativo, Edna Flor; os vereadores Dr. Nava, Platibanda, e o representante dos carroceiros, Luís Laluce Filho.

A audiência pública objetiva definir novos pontos permanentes para despejo de entulhos, já que os atuais estão saturados e com problemas apontados por órgãos ambientais. Alguns, inclusive, já foram fechados por determinação da Justiça. Hoje, podem receber entulho apenas os pontos fixados nos bairros Alvorada, Umuarama e Hilda Mandarino. Após protesto dos carroceiros, realizado em 26 de fevereiro, a Promotoria determinou à Prefeitura a instalação de outros dois pontos temporários, o que ainda não ocorreu. "Desde janeiro, estamos enfrentando dificuldades para sustentar nossas famílias", lamentou o representante dos carroceiros.

Durante a audiência também devem ser discutidas alternativas para a reciclagem do entulho gerado em Araçatuba. Estimativa da Monte Azul Ferraz aponta que das 13,9 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados mensalmente na cidade, 8.531 toneladas ou 61% correspondem a resíduos de construção e demolição. Os números constam no trabalho "Gestão integrada de resíduos de construção civil", do engenheiro agrônomo Washington Rioji Yassuda, que será exposto na audiência pública. O contrato emergencial de 180 dias firmado pela Prefeitura com a Vega Engenharia Ambiental para a limpeza pública de Araçatuba também deve integrar a pauta de discussões.

A audiência pública será presidida pelo promotor Albino Ferragini. A primeira hora será reservada para a exposição dos problemas, com falas de representantes das secretarias municipais de Planejamento e de Obras, da comissão de vereadores que realiza estudos relacionados ao depósito de entulhos em áreas públicas do município, e dos carroceiros. Em seguida, os órgãos técnicos presentes, como a Cetesb e o Ibama, poderão dar sua contribuição. A audiência termina com a apresentação de propostas por escrito e devidamente identificadas, que serão avaliadas nos próximos quinze dias por uma comissão eleita na audiência.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria / Foto: Angelo Cardoso
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