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16/08/2007
Projeto que pretende incentivar participação de Microempresas em licitações é uma das matérias que serão analisadas na segunda
A sugestão é de autoria do presidente da Câmara , o vereador Antônio Edwaldo Costa "Dunga" (PSDB). A proposta é instituir tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte na participação de licitações promovidas pela administração municipal direta e indireta. Este e mais onze projetos fazem parte da pauta da 24.ª sessão ordinária do ano , que acontece na segunda-feira, 24 de agosto. Do vereador Cabo Claudino (PRB) está na pauta a matéria que pretende proibir as queimadas no perímetro urbano, seja para a limpeza de terrenos, quintais, calçadas ou qualquer outro tipo de limpeza. O projeto prevê prazo de até 90 dias, após a publicação da lei, para que a prefeitura determine as sanções cabíveis a quem infringir as novas determinações. Enviado pela prefeitura, os vereadores analisam na segunda-feira, o projeto que regulamenta as atividades de propaganda e publicidade ao ar livre no município e o veto total ao autógrafo n.º 047/2007. Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcos Salatino que proibi o uso de capacete ou equipamento que dificulte a identificação de condutores de veículos motorizados nos postos de combustíveis. A criação de uma semana de prevenção contra o aquecimento global e de doação de sangue dos servidores públicos municipais são sugestões apresentadas pelo vereador Luciano Gomes (sem partido). Do vereador Marcelo Andorfato (PSB), o plenário analisa o projeto que pretende instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário. O Plenário analisa ainda na segunda-feira, o projeto de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS) que dispõe sobre a proibição de propagandas, faixas, cartazes ou placas em árvores da cidade. Duas propostas do presidente Dunga, uma que concede o título de cidadão ao empresário Reinaldo Roberto Dainez e outra que pretende criar campanha para doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Uma do vereador Nilo Ikeda (PRTB) que institui uma comenda especial em comemoração ao centenário de Araçatuba e da imigração japonesa e, finalmente, a matéria de autoria do vereador Dr. Jaime (PSDB) que autoriza a Câmara a realizar sessão solene em homenagem ao Dia do Voluntário. A sessão tem início às 19h, no plenário da Câmara Municipal e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo, pela Radio Cultura AM - 1.110 KHZ e também pela WEB TV, disponível neste site.
Projeto que pretende incentivar participação de Microempresas em licitações é uma das matérias que serão analisadas na segunda
A sugestão é de autoria do presidente da Câmara , o vereador Antônio Edwaldo Costa "Dunga" (PSDB). A proposta é instituir tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte na participação de licitações promovidas pela administração municipal direta e indireta. Este e mais onze projetos fazem parte da pauta da 24.ª sessão ordinária do ano , que acontece na segunda-feira, 24 de agosto. Do vereador Cabo Claudino (PRB) está na pauta a matéria que pretende proibir as queimadas no perímetro urbano, seja para a limpeza de terrenos, quintais, calçadas ou qualquer outro tipo de limpeza. O projeto prevê prazo de até 90 dias, após a publicação da lei, para que a prefeitura determine as sanções cabíveis a quem infringir as novas determinações. Enviado pela prefeitura, os vereadores analisam na segunda-feira, o projeto que regulamenta as atividades de propaganda e publicidade ao ar livre no município e o veto total ao autógrafo n.º 047/2007. Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcos Salatino que proibi o uso de capacete ou equipamento que dificulte a identificação de condutores de veículos motorizados nos postos de combustíveis. A criação de uma semana de prevenção contra o aquecimento global e de doação de sangue dos servidores públicos municipais são sugestões apresentadas pelo vereador Luciano Gomes (sem partido). Do vereador Marcelo Andorfato (PSB), o plenário analisa o projeto que pretende instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário. O Plenário analisa ainda na segunda-feira, o projeto de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS) que dispõe sobre a proibição de propagandas, faixas, cartazes ou placas em árvores da cidade. Duas propostas do presidente Dunga, uma que concede o título de cidadão ao empresário Reinaldo Roberto Dainez e outra que pretende criar campanha para doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Uma do vereador Nilo Ikeda (PRTB) que institui uma comenda especial em comemoração ao centenário de Araçatuba e da imigração japonesa e, finalmente, a matéria de autoria do vereador Dr. Jaime (PSDB) que autoriza a Câmara a realizar sessão solene em homenagem ao Dia do Voluntário. A sessão tem início às 19h, no plenário da Câmara Municipal e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo, pela Radio Cultura AM - 1.110 KHZ e também pela WEB TV, disponível neste site.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Fátima Mantello
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