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15/04/2005
Plenário se reúne para realizar a 11.ª sessão ordinária e aprova cinco projetos

Vereadores aprovaram os cinco projetos que constavam na pauta da ordem do dia da 11.ª sessão ordinária. Um dos projetos aprovado é de autoria do vereador Antônio Edwaldo Costa "Dunga", presidente da Câmara. A matéria autoriza a mesa diretora a realizar anualmente a Semana do Trabalhador Araçatubense.

As três matérias analisadas em segunda e última discussão também receberam o aval dos vereadores. Uma delas, de autoria de Executivo municipal, vai alterar padrão de vencimentos dos cargos de monitor de dança e monitor de artesanato.

O plenário também analisou duas matérias de autoria do vereador Marcelo Andorfato, uma dispõe sobre o controle e destino final de recipientes plásticos comercializados no município e a outra, apresentado em parceria com o presidente Dunga, visa disciplinar a exposição de produtos diet e ligth nos supermercados do município.

Do vereador Edval Antônio dos Santos, foi aprovada em primeira discussão a proposta que acrescenta um novo fator gerador do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISSNQN. Trata-se do serviço de preparação de terreno para fins agrícolas, plantio, colheita e outros afins. Com o imposto sendo cobrado à alíquota de 2%.

A 11.ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (19/03) teve início às 7 da noite e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema VIVAX de TV por cabo, pela internet no site www.camaraarcatuba.com.br e também pela rádio Cultura AM.

Fonte: Assessora de Comunicação - Fátima Mantello
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