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14/10/2008
Plenário aprova todos os projetos

 Foram aprovados os  três projetos que faziam  parte da pauta de trabalho da  34.ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira, 13 de outubro. Dois projetos tratavam da  concessão de áreas de terra e outro da indicção de   representante do Poder Legislativo para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Araçatuba - CONDEPHA.

O primeiro item aprovado  revogou  as Leis Municipais n.ºs 6.100, de 10 de abril de 2002, e 6.642, de 19 de setembro de 2005, e suas respectivas alterações. Com a aprovação do projeto ficou  nula a concessão de uso de área de terra para Associação de Atendimento aos Deficientes Físicos de Araçatuba - AADEFA e ao  Grêmio Recreativo e Esportivo Sambagole. Nenhuma das duas concessões se efetivou de fato  porque  as entidades não se instalaram nas áreas, tampouco  realizaram qualquer  melhoramento e também não tomaram nenhuma providência com relação à escritura pública de concessão em tempo hábil.

Outro projeto aprovado pelos vereadores  indica a Senhora Duxtei Vinhas Ítavo  representante do Poder Legislativo para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Araçatuba - CONDEPHA. O projeto foi apresentado pela  Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais da Câmara.

Em regime de urgência, o plenário discutiu e aprovou  a matéria que   autoriza a concessão de uso de área, localizada na esquina da Rua Amazonas com a Rua José Bonifácio, à Associação dos Ostomizados da Região de Araçatuba - AORA.

A sessão foi  transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão por cabo, pela TV Birigui - canal 19, pela Rádio Jovem Pan - Jovem Luz e também pela WEB TV.  

Fonte: Assessora de Comunicação: Fátima Mantello
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