Notícias
04/10/2011 00:16:19
Parlamentares aprovam cinco itens durante a 31ª sessão ordinária
A 31º sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (03/10), resultou na aprovação de cinco itens. Do total de oito matérias colocadas na pauta, uma delas foi rejeitada pela maioria dos vereadores, outra retirada para melhor análise e outra adiada por uma sessão.
Entre os itens aprovados está o projeto de lei que denomina Professora Lourdes Regina de Sousa a EMEB (Escola Municipal de Ensino Básico) projetada no Bairro Verde Parque. A proposta da homenagem foi feita pelo vereador Profº Cláudio (PMN), que destacou o empenho da professora durante sua carreira. "Tratava-se de uma grande alfabetizadora, pessoa muito competente e disputada pelas escolas particulares para trabalhar", lembrou o parlamentar.
De autoria dos vereadores Durvalina Garcia (PT) e Rivael Papinha (PSB), foi aprovada moção de apoio dedicada ao movimento grevista dos trabalhadores dos correios, que teve início no dia 14 de setembro. A categoria reivindica reposição das perdas acumuladas ao longo do tempo, reajuste dos valores de benefícios como o vale refeição e a cesta básica e contratação de funcionários aprovados no concurso público realizado, pois a empresa está operando com número reduzido do seu quadro, com déficit de 30%. "Sei que a greve é o último recurso do qual o trabalhador faz uso, e, não havendo nenhum entendimento, resta-lhes partir para este enfretamento, por meio do qual somente assim as reivindicações são reconhecidas", comentou Durvalina. Com a presença de dezenas de funcionários dos correios no plenário, os demais vereadores também incentivaram a persistência dos trabalhadores em busca de melhores condições.
Também teve a aprovação dos parlamentares a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de autoria da vereadora Tieza (PSDB). O documento pedia a garantia de destinação de recursos ao transporte de alunos da educação escolar e profissional das redes pública e particular, conforme prevê a legislação municipal.
Dois projetos de lei de autoria do Executivo também receberam votação favorável: o que
declara de expansão urbana área de 706 mil metros quadrados que faz parte da Fazenda Barra do Traitu, situada na Estrada Municipal Araçatuba, onde deve ser instalado um empreendimento imobiliário; e outro que altera a linha perimetral urbana, acrescentando área de terra de 130 mil metros quadrados, situada na Estrada Municipal Água Funda, no Bairro Água Funda, com o objetivo de implantar no local um loteamento residencial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com 187 lotes, dez ruas, nove quadras e área institucional.
Foi rejeitado pela maioria dos vereadores a proposta de emenda à LOM, de autoria de Edna Flor (PPS), sobre a criação de dispositivos referentes à instituição e revisão da Política ou Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como o de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Outros dois itens que constavam na pauta não foram discutidos, sendo eles uma moção de apoio proposta pela vereadora Durvalina, que adiou a discussão da matéria por uma sessão, e um projeto de lei complementar retirado pelo vereador Edval Antônio dos Santos (PP), que havia solicitado a apreciação.
Os trabalhos legislativos contaram com transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal 96 do sistema Net de televisão por cabo; TV Birigui canal 19 UHF; rádio Jovem Luz/Jovem Pan 1.110 KHz e WEB TV, disponível neste site.
Parlamentares aprovam cinco itens durante a 31ª sessão ordinária
A 31º sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (03/10), resultou na aprovação de cinco itens. Do total de oito matérias colocadas na pauta, uma delas foi rejeitada pela maioria dos vereadores, outra retirada para melhor análise e outra adiada por uma sessão.
Entre os itens aprovados está o projeto de lei que denomina Professora Lourdes Regina de Sousa a EMEB (Escola Municipal de Ensino Básico) projetada no Bairro Verde Parque. A proposta da homenagem foi feita pelo vereador Profº Cláudio (PMN), que destacou o empenho da professora durante sua carreira. "Tratava-se de uma grande alfabetizadora, pessoa muito competente e disputada pelas escolas particulares para trabalhar", lembrou o parlamentar.
De autoria dos vereadores Durvalina Garcia (PT) e Rivael Papinha (PSB), foi aprovada moção de apoio dedicada ao movimento grevista dos trabalhadores dos correios, que teve início no dia 14 de setembro. A categoria reivindica reposição das perdas acumuladas ao longo do tempo, reajuste dos valores de benefícios como o vale refeição e a cesta básica e contratação de funcionários aprovados no concurso público realizado, pois a empresa está operando com número reduzido do seu quadro, com déficit de 30%. "Sei que a greve é o último recurso do qual o trabalhador faz uso, e, não havendo nenhum entendimento, resta-lhes partir para este enfretamento, por meio do qual somente assim as reivindicações são reconhecidas", comentou Durvalina. Com a presença de dezenas de funcionários dos correios no plenário, os demais vereadores também incentivaram a persistência dos trabalhadores em busca de melhores condições.
Também teve a aprovação dos parlamentares a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de autoria da vereadora Tieza (PSDB). O documento pedia a garantia de destinação de recursos ao transporte de alunos da educação escolar e profissional das redes pública e particular, conforme prevê a legislação municipal.
Dois projetos de lei de autoria do Executivo também receberam votação favorável: o que
declara de expansão urbana área de 706 mil metros quadrados que faz parte da Fazenda Barra do Traitu, situada na Estrada Municipal Araçatuba, onde deve ser instalado um empreendimento imobiliário; e outro que altera a linha perimetral urbana, acrescentando área de terra de 130 mil metros quadrados, situada na Estrada Municipal Água Funda, no Bairro Água Funda, com o objetivo de implantar no local um loteamento residencial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com 187 lotes, dez ruas, nove quadras e área institucional.
Foi rejeitado pela maioria dos vereadores a proposta de emenda à LOM, de autoria de Edna Flor (PPS), sobre a criação de dispositivos referentes à instituição e revisão da Política ou Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como o de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Outros dois itens que constavam na pauta não foram discutidos, sendo eles uma moção de apoio proposta pela vereadora Durvalina, que adiou a discussão da matéria por uma sessão, e um projeto de lei complementar retirado pelo vereador Edval Antônio dos Santos (PP), que havia solicitado a apreciação.
Os trabalhos legislativos contaram com transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal 96 do sistema Net de televisão por cabo; TV Birigui canal 19 UHF; rádio Jovem Luz/Jovem Pan 1.110 KHz e WEB TV, disponível neste site.
Fonte: Fonte: Assessoria de Comuicação: Amanda Reis / Foto: Angelo Cardoso
Compartilhe: