Encontro discute agricultura familiar na alimentação escolar(Veja Vídeo)
Dezenas de produtores rurais, membros de associações agrícolas e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo de Araçatuba e região participaram, na manhã desta terça-feira, 25/08, de um encontro nas dependências da Câmara para discutir a utilização de produtos vindos da agricultura familiar na alimentação escolar nos municípios.
Os vereadores Profª Durvalina (PT), Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB), Joaquim da Santa Casa (PDT), Joel Platibanda (PMN) e Rivael Papinha (PSB) estiveram no encontro. O analista do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Felipe Andrade, fez uma palestra sobre a lei federal nº 11.947, de junho deste ano, definindo conceitos e implicações para os municípios.
O artigo 14 da nova legislação estabeleceu que, do total de recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no mínimo 30% deverão ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. As prefeituras deverão se adequar à norma, cujo objetivo é garantir uma alimentação saudável e adequada aos estudantes, em conformidade com as características locais e regionais.
Outros pontos discutidos foram os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras para adquirir os alimentos dos produtores, desde a definição do cardápio, os preços de referência, a elaboração do projeto de venda, até a assinatura, o contrato e o recebimento dos produtos. "A ideia é fomentar a articulação entre as prefeituras e os produtores rurais, na tentativa de diversificar essa produção, alavancar a economia local e melhorar as condições alimentares em geral", afirmou Felipe Andrade.
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Água Limpa, Gelsino Augusto da Silva, disse que a nova legislação trará benefícios. "É um novo programa que garante para quem vamos vender. Vai significar uma melhoria na qualidade da merenda escolar", observou. A associação presidida por Silva congrega 52 pequenos proprietários rurais. Segundo ele, Araçatuba produz, principalmente, mandioca, leite e verduras na forma de agricultura familiar.
Os municípios de Birigui, Braúna, Andradina, Sud Mennucci, Santópolis do Aguapeí, Mirandópolis, Lins, Glicério e Nova Luzitânia também tiveram representantes na reunião.