Comissão vai propor soluções para depósitos de entulho
A Câmara de Araçatuba aprovou hoje, dia 16 de março, durante a sétima sessão ordinária do ano, a criação de uma comissão especial de três vereadores para realizar estudos e encontrar soluções para os depósitos de entulhos nas áreas públicas do município.
Representantes da categoria dos carroceiros acompanharam a votação do projeto assinado em conjunto pelos vereadores Dr. Nava (PSC) e Joel de Melo Platibanda (PMN).
De acordo com os autores, a comissão terá como objetivo propor a revisão da legislação que regulamenta o serviço de depósito de entulhos em pontos pré-estabelecidos, fixando normas e penalidades, em caso de descumprimento.
Para os vereadores, a questão é muito séria, pois o lixo e entulho jogados em qualquer lugar acabam afetando a saúde pública e o próprio meio ambiente, o que cabe ao Poder Público fiscalizar e até mesmo punir aqueles que não respeitam aquilo que a norma proíbe.
Segundo eles, também é necessário efetuar estudos visando ao aproveitamento daquilo que é possível reciclar, como já ocorre em outros municípios.
A comissão terá o prazo de até noventa dias, contados da data da nomeação de seus integrantes, para concluir seus trabalhos e apresentar relatório ao plenário.