Comissão vai estudar implantação de Casa Abrigo em Araçatuba
As vereadoras Edna Flor, professora Durvalina e Tieza, poderão fazer parte de uma comissão especial que irá realizar estudos visando a implantação em Araçatuba de casas-abrigo e outros serviços destinados às mulheres e dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar. O projeto que propõe a formação da comissão foi aprovado em discussão única na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 09/02.
A comissão vai trabalhar em conjunto com as integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e terá 60 dias para concluir os trabalhos. Há mais de uma década, Araçatuba dispõe de lei municipal que permite a implantação de um abrigo do tipo na cidade. No entanto, com a aprovação da lei Maria da Penha, em agosto de 2006, será necessária algumas adequações na lei municipal. "Por isso achamos conveniente a formação dessa comissão, que também tem a finalidade de analisar os dispositivos da Lei Maria da Penha e apresentar o resultado desses estudos para possíveis providências", diz a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor.
Como autora do projeto, ela explica que a idéia é verificar o que é mais viável, construir ou alugar um imóvel para implantar a Casa-Abrigo. "Penso que seria interessante que esse abrigo fosse montado em imóvel alugado para não criar uma referência e evitar que os agressores saibam onde estão suas vítimas. Mas essa é apenas uma das muitas questões que serão levantadas pela comissão", explica Edna Flor.
Segundo a delegada da mulher, Luciana Pistori Frascino, é preocupante a questão da mulher vítima de agressão em Araçatuba. "Em média, registramos dois casos por dia na cidade", afirma. "Ainda que em situação transitória, essas pessoas precisam de um local seguro para se abrigar e não ficarem expostas a novas situações de riscos", conclui.