A Comissão Permanente de Saúde da Câmara realizou, nesta quinta-feira (10/12), reunião no Plenário para discutir as consequências do possível fechamento do Hospital da Mulher no município. Um novo encontro será realizado na próxima quarta-feira, às 9h, no Legislativo. A comissão pretende acompanhar e buscar uma solução para o caso junto ao Executivo.

Participaram da reunião o diretor da Santa Casa, Sérgio Smolentzov; o secretário interino da Saúde, Wilson Julioti; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ricardo Ferrari Machado; o diretor do Hospital da Mulher, Creso Machado Pinto; além de funcionários da unidade.

Acompanharam a reunião, que durou três horas, os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Beatriz (Rede), Edna Flor (PPS), Carlinhos Santana (PDT), Dr. Jaime (PTB), Dr. Nava (PROS), Rosaldo de Oliveira (PROS), Gilberto Batata Mantovani (PR), Profª Durvalina (PT) e Cido Saraiva (PMDB).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Rivael Papinha. Também formam a comissão os vereadores Gilberto Batata Mantovani e Dr. Jaime.

No início desta semana, a Prefeitura anunciou que o hospital encerrará as atividades a partir de 1º de janeiro de 2016.

Durante pronunciamento, o secretário interino da Saúde informou que o assunto já vinha sendo tratado com a Santa Casa. “A secretaria encaminhou ofício ao DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) em 27 de outubro deste ano pedindo estudos para a Santa Casa assumir os serviços do Hospital da Mulher. Não houve manifestação e agora o DRS pediu para prorrogar a data do encerramento das atividades para 90 dias”, disse Wilson Julioti, que atualmente substitui o secretário José Carlos Teixeira.

“É impossível a Santa Casa assumir essas atividades, que não são apenas partos. A Santa Casa atende as grávidas doentes. Já o Hospital da Mulher atende as grávidas com saúde. São olhares diferentes”, afirmou o diretor da Santa Casa, Sérgio Smolentzov.

DECISÃO SEM CONSULTA
Ao se pronunciar, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ricardo Ferrari Machado, criticou a decisão do prefeito, afirmando que o órgão não foi consultado. “Ficamos sabendo do fechamento do hospital pela imprensa. Foi uma decisão autocrática que afronta toda a legislação existente sobre a política de participação social. O conselho nunca foi encarado como órgão deliberativo”, criticou.

Atualmente, o Hospital da Mulher realiza cerca de 100 partos por mês e tem o custo mensal de R$ 1,2 milhão. Com o fechamento, os funcionários efetivos devem ser remanejados e os terceirizados demitidos.

SUGESTÃO DE PARCERIA
Ao discutir uma alternativa, o diretor do Hospital da Mulher, Creso Machado Pinto, sugeriu a possibilidade de um acordo entre a secretaria municipal de Saúde e algum hospital da cidade. “Poderia fazer um acordo com a Unimed ou então usar a estrutura do Hospital Central. O que não pode ocorrer é deixar as gestantes sem atendimento ou ter que recorrer a maternidades de outros municípios”, destacou.

O assunto foi debatido pelos parlamentares. A vereadora Edna Flor lembrou que o projeto do orçamento já traz a previsão de R$ 12,9 milhões para o Hospital da Mulher. “Como vai ficar essa previsão de recursos para uma unidade que se pretende fechar?”, questionou a parlamentar. “Foi uma decisão absurda sem ouvir ninguém e anunciada por um assessor”, criticou Dr. Nava.

“Essa reunião poderia ter sido feita antes para evitar esse caos para as gestantes. Fica o meu repúdio a essa decisão de fechar o Hospital da Mulher”, destacou Rosaldo de Oliveira.

Já o vereador Dr. Jaime ressaltou que nenhuma gestante ficará sem atendimento no município. “Nenhuma gestante ficará na rua. O prefeito não deixará isso acontecer”, disse. “Precisamos de uma solução, pois não tivemos nenhuma resposta do Estado”, completou Batata.

Nos encaminhamentos, a vereadora Tieza pediu a anulação imediata da decisão de fechamento da unidade e solicitou providências para orientar as gestantes que irão procurar o hospital nas próximas semanas.

O presidente da comissão, vereador Rivael Papinha, disse que um relatório da reunião será encaminhado ao prefeito Cido Sério (PT) e ao representante do DRS-2, que foram convidados, mas não compareceram ao encontro. Uma nova reunião para debater o tema está marcada para a próxima quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara.