Araçatuba,
Texto Menor
Texto Maior
Contraste
Portal da
Transparência
Acesso à
Informação
e-SIC
Verdade ou Boato
Confira se uma notícia é verdadeira ou falsa
Notícias
24/02/2006
Carnaval transfere sessão ordinária para quarta-feira

Por conta do carnaval, a segunda-feira, dia 27, será ponto facultativo na Câmara Municipal. Portanto, a quarta sessão ordinária do ano vai acontecer na quarta-feira, dia 1º de março, a partir das 19h. Os vereadores tem nove projetos e uma urgência para serem analisados e votados.

Entra em primeira discussão e em regime de urgência um projeto do vereador Marcos Salatino que dispõe sobre o funcionamento de bares de Araçatuba. Se for aprovado, os bares poderão fazer atendimento ao público diariamente no período entre 6h e 23h.

No próprio alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura vai constar o horário requerido para funcionamento de cada estabelecimento. Para Salatino, o fechamento às 23h vai diminuir o acesso das pessoas que fazem da bebida um caminho para o crime e violência.

Já o vereador Marcelo Andorfato está apresentando um projeto que dispõe sobre as infrações político-administrativas do prefeito municipal. A idéia é que ele fique afastado de suas funções quando houver a instauração de processo pela Câmara para apuração de infrações.

O vereador Arlindo Araújo está solicitando uma nova redação ao artigo 12 da Lei Complementar da lei nº 50, de 1997. Ele sugere que o contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de uma só vez até o dia 10 de cada ano, terá desconto de 10% sobre o valor total do débito. Em discussão única será analisado um projeto da comissão de assuntos econômicos e sociais do Legislativo, que indica um representante do Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema.

O plenário analisa ainda o parecer contrário da comissão de justiça e redação da Câmara, ao projeto do vereador Marcelo Andorfato que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados disponibilizarem funcionários em número suficiente para atendimento a seus clientes.

A sessão começa às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de TV por cabo, pela WEB TV, e pela rádio Tietê AM. Na quinta-feira, também a partir das 19h, a sessão será retransmitida pela TV Birigui, canal 19.

Fonte: Assessora de Comunicação - Paula Todesco
Compartilhe:
<< Página Anterior