Câmara faz extraordinária hoje para votar LDO
Depois de votar o PPA (Plano Plurianual) na última quinta-feira, dia 16/07, hoje será a vez dos vereadores analisarem e votarem, também em sessão legislativa extraordinária, que começa às 19h, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), única matéria prevista na pauta de trabalho. O projeto do Executivo Municipal, cujo objetivo é nortear a estrutura orçamentária do município para 2010, recebeu 1.674 emendas dos 12 vereadores.
A LDO orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. O orçamento a ser analisado, discutido e votado hoje pelos parlamentares é de R$ 292 milhões para serem gastos no decorrer de 2010, sendo que deste total, R$ 44 milhões serão destinados ao Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba).
Saúde, educação, recuperação e asfaltamento de vias públicas e obras de infraestrutura são os setores que mais receberam emendas dos vereadores, que também apresentaram propostas para subvenções a instituições e entidades assistenciais que prestam atendimento à população.
Por haver uma grande quantidade de emendas, durante a sessão elas deverão ser votadas em grupos, de acordo com o tema apresentado. Os vereadores poderão fazer o pedido de destaque para discutir a emenda que desejarem.
A quinta sessão legislativa extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de TV a cabo, pela WEB/TV, disponível nesse site, e pela rádio Jovem Pan, Jovem Luz, 1.110 khz.