Uma reunião realizada ontem à tarde (11/02) na presidência da Câmara de Araçatuba reuniu vereadores e representantes da prefeitura para tratar da revitalização do Mercado Municipal. Houve consenso de que será necessário um levantamento detalhado da situação jurídica e ao mesmo tempo estudar propostas de ocupação dos boxes que estão em situação regular.

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12/02/2009
Câmara e Prefeitura estudam revitalização do mercadão

Uma reunião realizada ontem à tarde (11/02) na presidência da Câmara de Araçatuba reuniu vereadores e representantes da prefeitura para tratar da revitalização do Mercado Municipal. Houve consenso de que será necessário um levantamento detalhado da situação jurídica e ao mesmo tempo estudar propostas de ocupação dos boxes que estão em situação regular.

Participaram da reunião a presidente da câmara, Edna Flor, e os vereadores Dr. Nava, Cido Saraiva e Edval Antônio dos Santos. A prefeitura foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio de Simoni Garcia, o procurador geral do município, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, e o chefe de gabinete Cleosvaldo Frade Gomes.

O procurador geral do município, Carlos Bentivegna, informou que dos 357 imóveis que compõem o mercadão - entre lojas externas e os boxes internos - 200 pertencem à Prefeitura e 43 estão com ações de desapropriação em andamento. O restante está em situação regular. Mesmo entre os regulares, há muitos casos de boxes alugados que estão com aluguéis atrasados. Existem ainda boxes pertencentes à prefeitura e que estão cedidos a particulares, sob regime de concessão de uso.

Foram discutidas várias propostas para acelerar as desapropriações e tornar o prédio em condições de uso. A presidente da Câmara, Edna Flor, disse que os comerciantes que ainda estão no mercadão tem muitas propostas para revitalizar o local. Poderiam ser instalados no local terminais de serviços da prefeitura e do DAEA, ponto de ônibus e também destinar os boxes para pequenas empresas e entidades assistenciais de Araçatuba.

O procurador geral do município disse que a Prefeitura, como condômino majoritário, pode convocar uma assembléia geral e propor um novo regimento interno para dinamizar a utilização do espaço e evitar o uso do local como depósito de materiais de construção e de fantasias de escola de samba.

O vereador Dr. Nava disse aos presentes que a proposta da Câmara é contribuir com a prefeitura para uma solução imediata desta grande área do centro comercial de Araçatuba. O vereador Cido Saraiva mostrou-se preocupado com a falta de segurança para o funcionamento dos boxes do mercadão e o vereador Edval Antônio dos Santos propôs a convocação dos condôminos para acelerar o pagamento de desapropriações.

No final da reunião, ficou acertado que a Prefeitura se encarregará de fazer o levantamento completo das pendências jurídicas num prazo máximo de 60 dias. Ao mesmo tempo, será estudado um novo regimento para o condomínio do mercadão.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa: Fernando Sávio/ Foto: Ângelo Cardoso
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