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16/07/2009 22:25:05
Câmara aprova Plano Plurianual após várias discussões

Os vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba aprovaram, durante a 4ª sessão extraordinária do ano, o Plano Plurianual (PPA). Foram apresentadas 39 emendas ao projeto do Executivo, sendo uma delas retirada e outra prejudicada. A sessão foi interrompida em duas situações antes da votação final do projeto.


O PPA foi encaminhado pelo Executivo à Câmara, que por sua vez realizou uma audiência pública na qual representantes da sociedade e conselhos municipais trouxeram suas contribuições. A vereadora Edna Flor (PPS) apresentou 33 emendas, sendo retirada a de número 5, que criava uma equipe multidisciplinar de Educação, já em funcionamento no município. A vereadora Tieza (PSDB) apresentou três emendas, enquanto os vereadores Joaquim da Santa Casa (PDT) e Rivael Papinha (PSB) colocaram uma emenda cada um no plano.


Entre as sugestões que se tornaram emendas está a criação e manutenção de um projeto de assistência social para a fabricação de fraldas geriátricas para atender pacientes da rede pública de saúde. Uma outra emenda trata da criação da Casa dos Conselhos, voltada para os cerca de 20 conselhos municipais já constituídos em Araçatuba.

A pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, a 4ª sessão extraordinária foi suspensa por dez minutos para serem discutidos os aspectos gerais das emendas apresentadas pelos vereadores. Durante esse período, eles debateram os acertos, as falhas e sugestões para o projeto.

O vereador Dr. Nava (PSC) destacou que as emendas repetidas com o projeto originário do Poder Executivo deveriam ser votadas pela ilegalidade. Nesta situação, segundo ele, estariam quatro delas.
Joaquim da Santa Casa comentou sobre uma emenda que estabelece a criação de uma central de ambulâncias no município para funcionar 24 horas. Ele lembrou que, na legislatura 1993-96, já havia buscado uma medida para melhorar o atendimento à população nesse setor.

A vereadora Tieza achou desnecessária uma das emendas que prevê a criação de ônibus odontológicos em Araçatuba. Ela considerou a iniciativa ultrapassada e apoiou outra emenda que dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos.

Durante a sua explanação, Edna Flor destacou o momento fundamental de se discutir o Plano Plurianual.  "É daqui que vamos extrair condições para que o Executivo transforme isso em direitos para os cidadãos nos próximos quatro anos", disse. Edna citou o apoio da prefeitura e do Daea (Departamento de Água e Esgoto) na elaboração das emendas ao projeto.

A vereadora Profª Durvalina (PT) também salientou a importância do PPA na definição de metas e prioridades da administração durante os próximos quatro anos. "Vejo a questão da inclusão e da sustentabilidade como elementos principais do plano", afirmou.

Edval Antonio dos Santos (PP) fez diversas ressalvas às emendas apresentadas pelos vereadores. Segundo ele, o plano contém pontos similares aos da legislatura passada, com alterações em apenas algumas emendas.

A sessão foi suspensa pela segunda vez motivada por uma emenda da vereadora Edna Flor, que tratava das subvenções a entidades do município. Após várias discussões, a Comissão de Finanças sugeriu mudança do texto, que foi aprovado e alterou de 25 para 150 as entidades a serem beneficiadas, o que prejudicou a emenda apresentada pela autora que ampliava para 50 entidades.

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