Arrecadação no primeiro quadrimestre foi de 173,7 milhões
A secretaria municipal da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (30/5), os balancetes do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. Os dados, que mostraram queda na arrecadação, foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Josué Cardoso de Lima.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara de Araçatuba, vereador Rivael Papinha (PSB), e contou com as participações dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Márcio Saito (PSDB) e Lucas Zanatta (PV). Também participou o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB). “É a nossa primeira prestação de contas e as dificuldades da economia aparecem na redução de quase 9% na arrecadação do ICMS, refletindo a situação do país”, declarou o prefeito.
BALANÇO
Os dados apresentados mostraram que a receita arrecadada no 1º quadrimestre de 2017 foi de R$ 173,7 milhões, representando um déficit de 3,94% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor arrecadado foi de R$ 180,9 milhões. “Se for comparado, podemos apontar uma queda de quase 7 milhões, uma defasagem de 15% a menos em relação ao ano passado”, disse o secretário Josué Cardoso de Lima.
Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017, as receitas próprias alcançaram R$ 130,3 milhões, enquanto as transferências constitucionais e voluntárias foram de R$ 43 milhões. As despesas pagas no 1º quadrimestre do ano foram de R$ 110,6 milhões. Os dados também mostraram as despesas de cada secretaria da administração e as dívidas consolidadas do município.
PERGUNTAS
Na fase de perguntas, o vereador Gilberto Batata Mantovani comentou a redução de despesas das secretarias municipais e questionou o secretário da Fazenda sobre as expectativas de melhorias na arrecadação com a criação do Refis municipal, o Programa de Recuperação Fiscal de Araçatuba voltado para a concessão de descontos a contribuintes em dívida com o município. “O município tem R$ 307 milhões a receber, incluindo IPTU, ISS e outras taxas diversas”, respondeu Josué Cardoso de Lima.
Também foram feitas questões sobre as despesas da Agência Reguladora Daea e da Fundação Educacional de Araçatuba e o déficit de vagas nas creches municipais.