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04/11/2013
Agentes de saúde, endemias e plantonistas participam de reunião na Câmara

O vereador Rosaldo de Oliveira (Pros) realizou na noite de quinta-feira (31/10), na Câmara Municipal de Araçatuba, uma reunião com a presença massiva dos agentes de controle de endemias, agentes comunitários de saúde e servidores do Pronto Socorro Municipal do Santana, para discutir o salário e a gratificação da categoria. Estiveram presentes o prefeito Cido Sério (PT) e o vereador Rivael Papinha (PSB).

O objetivo de Rosaldo na plenária foi discutir o valor da diferença do repasse do salário dos agentes de endemias e saúde que atualmente é de R$ 747,69, sendo que há uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em fevereiro deste ano, fixando o valor em R$ 950 mensais.

No início de setembro, o parlamentar oficiou o prefeito Cido Sério (PT) e o secretário de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, solicitando a elaboração de estudos para que seja pago a título de salário-base dos agentes de ambas as funções o valor repassado, que é de R$ 950.

De acordo com o estudo feito por Rosaldo, o repasse mensal do governo federal para custeio dos agentes foi de R$ 871 em 2012, subindo para R$ 950 neste ano - reajuste de 9%. Já a Prefeitura de Araçatuba aumentou o pagamento da categoria de R$ 703,18 no ano retrasado para R$ 744,69 em 2013 (reajuste de 6%). São três pontos porcentuais a menos que o município reajustou em comparação com o ministério, no mesmo período.

Os servidores do Pronto Socorro Municipal cobram a gratificação aos plantonistas, que já é paga aos médicos e dentistas que trabalham nas mesmas condições.

O prefeito Cido Sério (PT) ouviu atentamente os questionamentos dos agentes que fizeram uso da palavra querendo um posicionamento sobre a solicitação. Ele informou que já pediu a sua equipe que faça o levantamento do custeio de cada agente e o que não for gasto com isso, que seja repassado ao salário dos mesmos.

Cido Sério (PT) também ressaltou estar torcendo pela aprovação na Câmara dos Deputados pela alteração da lei nº 11350/2006, que regulamenta o piso salarial da categoria dos agentes de saúde e dos agentes de controle de endemias, elevando como piso nacional no valor de R$ 950.

Para os plantonistas o prefeito informou também estar finalizando um estudo para viabilizar a gratificação e ressaltou que este benefício está próximo de acontecer.

Rosaldo finalizou a reunião agradecendo a presença de todos e destacando o evento como produtivo e colocando-se à disposição dos funcionários da saúde para auxiliar no que for necessário.

"Vocês merecem essa valorização, pois realizam um trabalho de extrema importância para população. Minha luta e compromisso com a saúde é diária, por isso vamos mudar essa realidade e continuar persistindo até alcançarmos o piso de R$ 950 para a categoria", conclui. (Texto de autoria da assessoria do vereador Rosaldo de Oliveira)

Fonte: Foto e texo: Assessoria do vereador Rosaldo de Oliveira
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