Vereadores analisam seis itens na 15ª sessão ordinária
A Câmara de Araçatuba vai analisar, de modo remoto online, seis matérias durante a 15ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira (10/5), às 15h.
Em regime de urgência, será discutido o projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Regininha (Avante), que cria no âmbito da Câmara de Araçatuba a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19.
Regininha também é autora de projeto de lei que cria memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Araçatuba.
O vereador Arnaldinho (Cidadania) assina projeto de resolução que cria comissão especial de três vereadores para elaborar estudos e oferecer sugestões buscando criar projeto voltado à inclusão de moradores de rua no mercado de trabalho.
O vereador Boatto (MDB) é autor de moção de apoio ao projeto de lei, de autoria do deputado estadual Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
O Executivo tem a autoria de projetos de lei modificando duas legislações, uma delas buscando agilizar os procedimentos administrativos na fiscalização de terrenos baldios. A outra proposta altera dispositivos da lei municipal nº 2.605, de 5 de setembro de 1985, que autorizou doação de área de terra no Parque Industrial de Pequenos Resíduos à Unigraf Ltda.
Na fase do Pequeno Expediente, poderão falar sobre assuntos de livre escolha os seguintes vereadores: Arnaldinho, Boatto, Cristina Munhoz (PSL) e Evandro Molina (PP).
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital); pela TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto); e pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook.