Expediente presencial continua suspenso na Câmara de Araçatuba
Seguindo à determinação do Governo do Estado de São Paulo, o expediente administrativo na Câmara Municipal de Araçatuba permanecerá suspenso até o dia 30 de julho. A prorrogação da quarentena foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) na última sexta-feira (10/07), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
Conforme o ato da Mesa Diretora nº 13, de 15 de junho de 2020, o Poder Legislativo araçatubense seguirá os decretos estaduais referentes à pandemia do novo coronavírus. Sendo assim, o atendimento presencial ao público continua suspenso, mas a Câmara mantém à disposição da população canais eletrônicos, inclusive para o envio de documentos.
Os interessados podem entrar em contato pelos e-mails camaraaracatuba@camaraaracatuba.com.br e administrativo@camaraaracatuba.com.br, ou ainda pelo whatsapp (18) 99683-0748. No site aracatuba.sp.leg.br também são divulgados os contatos dos gabinetes de cada um dos quinze vereadores.
O acesso da população ao prédio do Legislativo durante as sessões e audiências públicas também continua proibido, mas, como a Câmara está em recesso parlamentar durante o mês de julho, as sessões ordinárias não estão sendo realizadas. Essas reuniões legislativas, que acontecem geralmente às segundas-feiras à noite, retornam em agosto, com transmissão pela TV e Internet.
Durante a quarentena, os funcionários da Câmara executam suas atividades por meio de teletrabalho (home office). Para atividades que não podem ser realizadas remotamente, o acesso ao prédio do Poder Legislativo restringe-se de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h. Nesse caso, servidores e assessores parlamentares devem usar máscaras e álcool em gel.
VERMELHA –
Das 22 regiões do Estado de São Paulo, somente quatro – Araçatuba, Ribeirão Preto, Franca e Campinas – estão na fase 1 (vermelha) do plano de flexibilização, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.