30ª sessão ordinária termina com dois itens adiados e um retirado
A 30ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta segunda-feira (01/10), terminou com a discussão e votação de dois itens adiadas, a pedido dos próprios autores. Já a moção de apoio que constava na pauta da Ordem do Dia foi retirada. O encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo), pela TV Birigui (canal 19 em UHF), pela rádio Jovem Luz / Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela web TV, disponível neste site.
O projeto de lei, assinado pela vereadora Profª Durvalina Garcia (PT), que cria dispositivos no Código de Posturas do Município referentes à construção, pavimentação e conservação dos passeios públicos, seria apreciado em segunda e última discussão e votação. Porém, para analisar uma emenda modificativa que foi apresentada à matéria, a autora solicitou o adiamento por duas sessões. Com isso, a propositura voltará a ser analisada na sessão ordinária do dia 15 de outubro.
O projeto de resolução, de autoria dos vereadores Dr. Nava (PSD) e Olair Bosco (PCdoB), que prorroga por 90 dias o prazo de vigência da comissão especial, constituída em 2009 pela Resolução nº 1.677 para acompanhar a execução dos trabalhos de regularização fundiária no Município, também foi adiado, mas por uma sessão.
Após alerta da vereadora Edna Flor (PPS) de que a Casa já aprovou propositura sobre o mesmo assunto, o vereador Dr. Nava retirou a moção de apoio à aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado federal Marcos Tebaldi (PSDB-SC), que obriga as prefeituras a garantirem a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços de educação, saúde, lazer e transporte público aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante o Pequeno Expediente, fase destinada à abordagem de assuntos de livre escolha, ocuparam a tribuna os vereadores Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Edval Antônio dos Santos (PTB).