20ª sessão do ano tem oito projetos aprovados pelos vereadores
Apenas um dos nove projetos da pauta de trabalho da 20ª sessão ordinária de 2008 não foi aprovado pelo plenário. Isso porque, a pedido do seu autor, o vereador Marcelo Andorfato, o projeto foi retirado da ordem do dia. Ele previa que os requerimentos de voto de pesar, de apoio, protesto ou repúdio e de aplauso, somente poderiam ser discutidos pelo autor, que não poderia solicitar que outro vereador se inscrevesse para exibição de imagens. Andorfato achou por bem fazer a retirada da matéria. |
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram projeto que cria medidas de controle das populações de cães e gatos em Araçatuba. A matéria estabelece a criação de um local destinado para o recebimento de cães e gatos errantes ou encaminhados espontaneamente pelos proprietários. Esses animais devem receber procedimentos protetivos de manejo, transporte, controle de doenças e acompanhamento por parte de veterinários. Profissionais da área consideram a matéria bastante interessante.
Ainda com relação a animais, do vereador Luciano Gomes, foi aprovado em primeira discussão um projeto que proibe a permanência de animais das raças pit bull e rottweiler em locais públicos. Proprietários de animais dessas raças devem mantê-los em locais apropriados, onde eles tenham condições de ter vida animal saudável e que seja capaz de evitar riscos à integridade física de pessoas ou de outros animais.
Também foi aprovado o projeto que prorroga por mais 60 dias, o prazo de vigência da comissão que tem o objetivo de reivindicar ao governo do Estado de São Paulo, a instalação de um acelerador linear na Santa Casa de Misericórdia e o credenciamento da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates no Sus (Sistema Único de Saúde), para a realização de exames de audiometria.